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Aviso Legal

INFORMAÇÃO LEGAL E ACEITAÇÃO

Rota do Vinho Valdeorras, com domicílio social em C.R. da D.O. Valdeorras - Aldea San Miguel de Outeiro, s/n, 32340 - Vilamartín de Valdeorras, é o titular do domínio de Internet de segundo nível http://www.rutadoviñovaldeorras.com. Além disso, Rota do Vinho Valdeorras, disponibiliza uma forma de comunicação direta com os nossos clientes através de nosso formulário de contactos.

A utilização do Portal atribui a condição de utente do Portal (em adiante o Utente) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. A prestação do serviço do Portal tem uma duração limitada ao momento em que o Usuário estiver conectado ao Portal ou a algum dos serviços que, através do mesmo, são disponibilizados. O usuário deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda a utilização do Portal, já que este e as suas condições de utilização, previstas no presente Aviso Legal, podem sofrer alterações. Da mesma forma, podem existir disposições normativas de cumprimento obrigatório que rejam as relações eletrónicas entre o Usuário e Rota do Vinho Valdeorras; por isso, o Usuário deve conhecer, a todo o momento, o conteúdo das mesmas.

Alguns serviços do Portal acessíveis para os utentes de Internet podem estar submetidos a condições particulares, regulamentos e instruções que, no seu caso, substituem, complementam e/ou modificam o presente Aviso Legal e que deverão ser aceites pelo Utente antes de iniciar-se a prestação do serviço correspondente.

2. CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL

O Usuário obriga-se a utilizar o Portal e todos os serviços acessíveis através do mesmo nos termos da Lei e do presente Aviso Legal. A utilização indevida ou não autorizada, bem como os danos ou prejuízos que possam ocasionar como consequência do incumprimento da referida obrigação, dará lugar às ações legalmente oportunas e, se for o caso, às responsabilidades que a tal exercício se derivem.

É expressamente proibido o uso do Portal com fins que sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, equipamentos de comunicações, servidores e outros equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software), quer sejam propriedade de Rota do Vinho Valdeorras ou de terceiros.

A título meramente enunciativo e não limitativo, o Usuário compromete-se expressamente a se abster de realizar qualquer das atividades seguintes: reproduzir, copiar, vender, distribuir, difundir, publicar, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização de Rota do Vinho Valdeorras ou do titular dos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.

Destruir, alterar, inutilizar ou danificar os dados ou documentos eletrónicos deste site ou de terceiros.

Perturbar ou impedir o acesso de outros usuários ao Portal e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos através dos quais se prestam os referidos serviços, bem como realizar ações suscetíveis de danificar, inutilizar ou gerar erros nesses recursos.

Usar o Portal para tentar aceder a áreas restritas dos sistemas de informação ou para tentar aumentar o nível de privilégios.

Introduzir por qualquer meio: programas, malware, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro código suscetível de causar alteração nos conteúdos e sistemas informáticos do Portal ou de terceiros.

Incitar ou promover, através do Portal ou dos serviços acessíveis através do mesmo, ações delituosas, denigrantes, difamatórias, ofensivas ou, em geral, contrárias à lei ou à ordem pública.

Induzir ou promover, através do Portal ou dos serviços acessíveis através da mesma, ações ou ideias discriminatórias por razão de raça, sexo, ideologia, religião ou crença.

Entende-se que o uso do portal significa a aceitação irrevogável destes termos antes descritos.